Acesso à Informação
Portal da Transparência
Introduz modificações na Lei Municipal n.1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Dispõe sobre alteração no inciso III, do art. 14 da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Nomeação de Marisa A. de Q. Duarte Fereira
DOWNLOAD
Concessão do benefício de Pensão Vitalícia a Antonio Justino dos Santos, cônjuge da segurada (de cujus) Ivonete Sabino de Oliveira
DOWNLOAD
Ata da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência
DOWNLOAD
Ata da 62ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência
DOWNLOAD
Ata da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência
DOWNLOAD
Ata da 60ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência
DOWNLOAD
Dispõe sobre alterações nos artigos 6°, 13, 14 e 18 e revoga o artigo 14-A da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.
DOWNLOAD
A Portaria nº 052/FPS/PMJP/2015, que trata do ato concessor de aposentadoria por invalidez permanente em favor da segurada ELIANE PEREIRA BRÔNDOLO AGUILAR
DOWNLOAD
Introduz alterações na Lei 1403/2005 e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificação na Lei Municipal n° 1403, de 20 julho de 2005.
DOWNLOAD
Ato Concessor de Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
DOWNLOAD
Introduz modificações nas Leis Municipais n° 1403, de 20 de julho de 2005, e 2272, de 7 de março de 2012, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, e altera a redação de outros dispositivos da Lei Municipal n° 1403, de 20 julho de 2005, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n. 1403/2005, para criação do quadro efetivo do Regime de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
DOWNLOAD
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DOWNLOAD
L.A.I - Lei que regulamenta o acesso a informações.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
DOWNLOAD
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.
DOWNLOAD
CONSOLIDADA
DOWNLOAD
Lei Complementar n° 101/2000 - e-Sic : artigos 48, 48-A e 49.
DOWNLOAD